Termos e Condições – esteticaecabeleireiro.com
Bem-vindo ao site esteticaecabeleireiro.com. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização desta plataforma, bem como a aquisição de produtos disponibilizados através da mesma. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o site.
1. Objeto
O site esteticaecabeleireiro.com tem como finalidade a comercialização online de vestuário, acessórios e artigos de moda de marca internacional reconhecida. Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização da plataforma, à realização de encomendas, bem como aos direitos e deveres das partes envolvidas.
2. Elegibilidade
A utilização do site é permitida apenas a utilizadores que possuam capacidade jurídica para celebrar contratos vinculativos nos termos da legislação aplicável. Ao efetuar uma compra, o utilizador declara que cumpre os requisitos legais necessários.
3. Registo de Conta
Para realizar compras, o utilizador poderá ser convidado a criar uma conta pessoal. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo exclusivamente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso. Qualquer atividade realizada através da conta será considerada efetuada pelo respetivo titular.
O site reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, uso indevido ou comportamento que viole estes Termos.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos disponibilizados são apresentados com descrições, imagens e informações relevantes. Embora se procure garantir que todos os dados sejam precisos e atualizados, podem ocorrer variações mínimas nas cores ou detalhes dos artigos devido a configurações de dispositivos ou atualizações de coleção.
A disponibilidade dos produtos está sujeita a confirmação. Em caso de indisponibilidade após a realização da encomenda, o utilizador será devidamente informado e poderá optar pelo cancelamento ou substituição por produto equivalente.
5. Processo de Compra
A realização de uma encomenda implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Após selecionar os produtos pretendidos e concluir o processo de finalização da compra, o utilizador receberá uma confirmação eletrónica da receção do pedido.
A confirmação de receção não constitui aceitação definitiva da encomenda. O contrato considera-se celebrado apenas após a validação e expedição dos produtos.
O site reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de erro técnico, suspeita de fraude, violação das políticas internas ou circunstâncias excecionais.
6. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site são indicados na moeda aplicável e incluem os impostos legalmente exigidos, quando aplicável. O utilizador compromete-se a efetuar o pagamento através dos métodos disponibilizados na plataforma.
O site adota medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar a proteção das transações eletrónicas. No entanto, o utilizador é responsável por garantir que utiliza meios seguros e dispositivos protegidos ao efetuar pagamentos online.
7. Envio e Entrega
As encomendas serão processadas e enviadas de acordo com as condições indicadas no momento da compra. Eventuais atrasos decorrentes de circunstâncias externas, tais como eventos de força maior, não poderão ser imputados ao site.
O risco relativo aos produtos transfere-se para o utilizador no momento da entrega.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável ao comércio eletrónico, o utilizador poderá exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal, desde que os produtos sejam devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso indevido e acompanhados de todos os elementos originais.
O site reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram os requisitos estabelecidos.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design e estrutura, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao site ou aos respetivos titulares de direitos.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. As informações fornecidas pelos utilizadores serão utilizadas exclusivamente para fins relacionados com a gestão de encomendas, prestação de serviços e melhoria da experiência de navegação.
O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação ou eliminação dos dados nos termos previstos na lei.
11. Limitação de Responsabilidade
O site não será responsável por danos resultantes de uso inadequado da plataforma, interrupções temporárias do serviço, falhas técnicas externas ou ataques informáticos fora do seu controlo razoável.
Embora se empenhe em manter a disponibilidade contínua do site, não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros.
12. Alterações aos Termos
O site reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação na plataforma. Recomenda-se a consulta periódica desta secção.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação aplicável ao comércio eletrónico e à proteção do consumidor. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos será submetido aos tribunais competentes nos termos da lei.